Ao longo da nossa trajetória, aprendemos que construir um escritório sólido vai além da excelência técnica: é cuidar de quem caminha...

Com um computador e uma mesa, numa sobreloja em cima da padaria começava essa jornada. A junção do apetite de um jovem advogado, sedento...

Você que é empresário não deveria negligenciar o CDC. O mês do consumidor é uma excelente oportunidade para falarmos a respeito de...

Cliente Pitassi, Identificamos que terceiros estão enviando mensagens fraudulentas , utilizando-se indevidamente do nome do sócio Gabriel...

Matéria publicada em 04/11/2024 no Diário do Grande ABC Link: https://digital.maven.com.br/pub/diariodograndeabc/?edicao=135843&ipg=28608...

Matéria publicada em 06/09/2024 no Diário do Grande ABC Link: https://digital.maven.com.br/pub/diariodograndeabc/?edicao=135132&ipg=28478...

Matéria publicada em 19/09/2024 no Diário do Grande ABC Link: https://digital.maven.com.br/pub/diariodograndeabc/?edicao=135303&ipg=28509...

Matéria publicada em 19/08/24 no Diário do Grande ABC Link: https://digital.maven.com.br/pub/diariodograndeabc/?edicao=134901&ipg=2844090...

Desde 2017, com o julgamento favorável aos contribuintes da chamada “ tese do século ”, que discutiu a inconstitucionalidade da...

A Receita Federal do Brasil vai utilizar um sistema automatizado, já utilizado na Delegacia de Julgamento de Processos Administrativos de...

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 28 de Agosto de 2024 o julgamento da tese que abarca a exclusão do ISS da base de...

O Decreto 67856/2023, que regulamenta as leis 17.621/2023 e 17.635/2023, tem como principal objetivo prevenir a violência contra a mulher...

Inundações, vendavais e outros eventos climáticos assolaram o Rio Grande do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

No dia 09 de Maio de 2024 o Governo Federal e o Congresso Nacional, chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, que...

O Supremo Tribunal Federal julgará se os contribuintes podem discutir a compensação de créditos tributários via Embargos à Execução...

Em Dezembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal derrubou o limite anual para quitação de precatórios implementado em 2021, através das...

Como já debatido por nós em outros artigos escritos para o LATU SENSU, no final de 2023 o governo federal editou a Medida Provisória nº...

É comum que planos de saúde neguem a cobertura de despesas para recém-nascidos prematuros internados em UTI Neonatal após o 30º dia de...