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A PITASSI ADVOGADOS & CONSULTORES está envolvida nas principais questões tributárias brasileiras, e presta assessoria em praticamente todas as operações da área.

Participa, ainda, de planejamentos fiscais nacionais e internacionais, visando atenuar a carga tributária incidente sobre as operações dos clientes.

  • Assessoria em questões relacionadas à legislação brasileira de Transfer Pricing (Preços de Transferência);

  • Assessoria em questões relacionadas à Valoração Aduaneira;

  • Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na área aduaneira para importação e exportação de mercadorias e equipamentos;

  • Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;

  • Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;

  • Planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);

  • Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;

  • Formulação de Consultas Tributárias junto aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal;

  • Acompanhamento de Projetos de Lei;

  • Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;

  • Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;

  • Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte das autoridades fazendárias.

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