RECEITA FEDERAL MONTA EQUIPE PARA ACELARAR TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

A Receita Federal do Brasil vai utilizar um sistema automatizado, já utilizado na Delegacia de Julgamento de Processos Administrativos de São Paulo, juntamente com um grupo de auditores especializados, no intuito de realizar a gestão mais eficaz dos processos administrativos em andamento, bem como acelerar o seu andamento.

            A instituição criou a ECOA (Equipe de Contencioso Administrativo), que dará maior celeridade aos processos na primeira instância, e também no CARF.

            O Delegado ajunto da Delegacia da Receita Federal em Campinas, Marco Antônio de Oliveira Scafi, esclareceu que na parte do prazo que depende de impulsionamento da Receita, o trâmite será acelerado, exemplificando que o sistema automatizado permite o julgamento de 300 processos em aproximadamente 15 minutos.

            Ressalte-se que a ECOA será vinculada à superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal – São Paulo, entretanto, terá colaboração das delegacias espalhadas pelo país.

            A ECOA ainda assinalará aos contribuintes acerca da possibilidade da realização de acordos de parcelamentos mais vantajosos através da transação tributária, bem como aproveitamento dos benefícios para voto de qualidade junto ao CARF.