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Gabriel Pitassi
Sócio Fundador e Advogado TributaristaCursou mestrado em Direito Político e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Mestrando em Direito Tributário…
Danielle Borsarini Barboza
Gestora JurídicaPós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogada…
Gabriel Mejer Tenenbojm
Advogado CriminalistaCursou mestrado em Economia das Organizações e Estratégias pela (FEA-USP). Administrador de Empresas formado pela Faculdade de Economia,…
Guilherme Guedes
Gestor AdministrativoPós-Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Gestão Financeira pela Escola Brasileira de Administração Pública e de…
Luiz Fernando Felipe de Oliveira
Advogado CriminalistaGraduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado militante na área criminal, com…
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Regularização tributária para microempresas e empresas de pequeno porte
Em 09/04/2018 foi publicada a Lei Complementar nº 162/2018 que institui o Programa Especial de…
Temer anuncia crédito de R$ 42 bilhões para financiar polícias estaduais
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) uma linha de crédito de R$ 42…
Senado e Câmara aprova intervenção federal no Rio de Janeiro
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio…
Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo…
União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil
A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e…
Lula condenado em segunda instância. O que pode acontecer a seguir?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal…
Novo estatuto da Caixa Econômica Federal é aprovado
O novo estatuto da Caixa Econômica Federal foi aprovado nesta sexta-feira (19) em reunião extraordinária de…
Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de…
Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não…
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em…
Novo texto da reforma da Previdência: veja o que muda na proposta do governo
A nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo no último dia 22, é…
Banco Mundial sugere tributar aposentadorias de alta renda no Brasil
O Banco Mundial (Bird) defendeu que o Brasil passe a tributar as aposentadorias de alta…
Reforma Trabalhista: Saiba as principais mudanças já vigentes na CLT
Começou a valer no último sábado (11) a reforma trabalhista, que modifica mais de 100…
Avança no Congresso projeto de lei que retira atenuante de pena à menores de 21 anos
Foi aprovado na Câmara na última terça feira, um projeto de lei que retira a…
Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da previdência…
Câmara proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente
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Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente
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Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em…
China já investiu R$ 60 bi na compra de empresas no Brasil desde 2015
De cada R$ 10 que entraram no País para comprar uma empresa ou um ativo…
Advogado não pagará mais custas judiciais em ação de execução de honorários
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 97/2016,…
Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 5850/16,…
Comissão aprova PEC que amplia licença-maternidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores
A comissão especial que analisa a reforma política manteve a proposta do relator, deputado Vicente…
Veja como votaram os deputados por partido em relação à denúncia contra Temer
Câmara rejeitou denúncia contra o presidente. Processo por corrupção passiva ficará parado no Supremo enquanto…
IBGE: produção industrial cresce 0,9% no 2º trimestre
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Proposta pretende acabar com ‘saidão’ automático para presos
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Governo decide aumentar imposto sobre combustíveis
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Advogados poderão ser atendidos pelos magistrados do TRF4 por videoconferência
Além da possibilidade do atendimento presencial, agora, advogados poderão ser atendidos por desembargadores por meio…
Crise pode jogar recuperação para 2019, dizem economistas
Os economistas Edmar Bacha, José Roberto Mendonça de Barros, Bernard Appy, Marcos Lisboa e Alexandre…
Câmara dos Deputados aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT
O seguro, que é pago por todos os donos de veículos, indeniza vítimas de acidentes…
Laboratório terá de pagar R$3 milhões por “pejotização”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Laboratório…
Câmara rejeita projeto que transfere administração de presídios para entidades privadas
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Saiba como funcionam as eleições indiretas.
O presidente Michel Temer foi flagrado em conversa gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista,…
Melhora da atividade econômica reforça aposta pelo fim da recessão
Com o resultado de março caindo menos do que o esperado, o Índice de Atividade…
STF: Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
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Reforma trabalhista poderá permitir até redução de saláro
O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na…
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
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Deputados apresentam 146 emendas à proposta de reforma da Previdência
Encerrado nesta terça-feira (14) o prazo para apresentação de emendas, deputados protocolaram 146 propostas com…
CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas desportivas
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Os efeitos da freada economica chinesa no Brasil
Por G1/BBC O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou neste domingo a revisão para baixo…
Prosseguimento da implantação do PJe no TST ocorrerá a partir de março
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Projeto de lei disciplina Sociedade de Propósito Específico
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STJ atualiza os valores de custas processuais
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Oito pessoas no planeta possuem tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial,…
Pedidos de falência e títulos protestados encerram o ano com alta
De acordo com dados do Boa Vista SCPC, a quantidade total de títulos protestados no…
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Projeto de Lei autoriza trabalhador aposentado a continuar com plano de saúde empresarial
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Medidas para acelerar análise de processos no STJ são anunciadas
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Câmara conclui votação e desfigura medidas de combate à corrupção.
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Juro do cartão cai em outubro; o do cheque especial é o maior em 22 anos
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Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias
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Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito…
Tesouro vê municípios em dificuldade e recomenda ajuste estrutural
Boletim divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o “superávit primário”…
Projeto ´´Crescer sem medo´´ é Sancionado
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Desaposentação é vetada pelo Supremo Tribunal Federal
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Vício na representação desde início do processo impede conhecimento de recurso no STJ
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Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais
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