TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE NOSSAS PÁGINAS

 

Última atualização em: 27/06/2022

 

1. INTRODUÇÃO

Agradecemos o seu acesso ao nosso website e redes sociais!

A PITASSI está amplamente comprometida com as diretrizes legais que envolvem o ambiente online, notadamente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), visando sempre a promoção da liberdade, privacidade e bem-estar digital.

O presente Termo e Condições de Uso (“Termo”) tem o objetivo de regular as condições e regras de uso do site <www.pitassiadvogados.com.br> e de nossas redes sociais (“Páginas”) pelo usuário (“Você”), bem como orientar quanto aos conteúdos e serviços nestes disponibilizados.

 

1. ACEITAÇÃO DO TERMO PELO USUÁRIO

A utilização de nosso site e redes sociais está condicionada aos termos aqui descritos, a fim de garantir o bom uso, a sua segurança e a de todas as partes envolvidas.

Ao navegar e utilizar os serviços disponíveis em nossas páginas, você concorda integralmente com as diretrizes aqui estabelecidas, por isso é importante que o presente termo seja lido com muita atenção e revisitado periodicamente, para que você tome ciência de eventuais atualizações e revisões.

Em caso de discordância com qualquer de nossas condições e regras estabelecidas, você deverá cessar o acesso e utilização dos serviços do site e redes sociais.

 

1. CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE

 

1. “Quem Somos”, “Áreas de Atuação” e “Sócios”

Nas abas “Quem Somos” “Áreas de Atuação” e “Sócios” do site, você terá a oportunidade de conhecer mais sobre nós.

Em “Quem Somos” encontrará um breve resumo da nossa história.

Na aba “Sócios”, poderá conhecer melhor nossos sócios e seus currículos.

Já na aba “Áreas de Atuação”, encontrará a lista de cada uma das áreas do direito em que atuamos. Basta clicar em “saiba mais” para acessar maiores detalhes de nossos serviços e soluções jurídicas empresarias que oferecemos aos nossos clientes naquela área.

 

1. “Notícias”

Em “Notícias” você encontrará nossos informativos sobre as principais novidades jurídicas da área empresarial. É importante ressaltar que as informações presentes nesta aba não representam opiniões legais e não devem ser assim consideradas. Temos por finalidade a mera divulgação de conteúdo jurídico e notícias relevantes aos nossos clientes e leitores.

 

1. “Sites de Interesse”

Disponibilizamos links de acesso rápido à sites de interesse da área jurídica, como de órgãos do Governo, autarquias e ministérios, bem como dos tribunais de justiça, do trabalho e federais de todo o Brasil.

 

1. “Contato”

Disponibilizamos o campo “Envie sua Mensagem” para receber eventuais dúvidas, solicitações, propostas, ou contatos em geral. Além desse formulário, você também pode nos contatar através do e-mail <contato@pitassiadvogados.com.br>, do telefone (11) 4437-1234, ou presencialmente e por correspondência no endereço Rua Haddock Lobo, 189, 1º andar, Vila Bastos, Santo André-SP, CEP 09040-340 ou Rua Funchal, 418, 35º Andar, Vila Olímpia São Paulo-SP, CEP 04551-060.

Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais devem ser encaminhadas diretamente para o encarregado (DPO), através do e-mail <dpo@pitassiadvogados.com.br>.

Nesta aba também disponibilizamos um canal para recebimento de currículos profissionais para aqueles que gostariam de trabalhar conosco. Você poderá fazer o upload de um documento com tamanho de até 15 MB, sendo PDF o formato preferencial.

 

1. “Acesso Restrito”

A aba de “Acesso Restrito” somente está disponível para nossa utilização e de terceiros autorizados para fins específicos. Você, na condição de usuário/visitante do site, não possui permissão para este tipo de acesso, devendo se abster de tentar o acesso forçado ou por meio de engenharia social.

 

1. GRATUIDADE

A navegação em nossas páginas e utilização dos serviços listados acima são gratuitos. Você pode acessar livremente todo o conteúdo disponível, não sendo exigida qualquer compensação financeira para tanto.

 

1. REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Não permitimos a utilização dos conteúdos disponíveis no site como, por exemplo, textos, imagens, links, ícones, fotografias, audiovisuais e sonoros, para fins diversos dos previstos no presente termo, principalmente ilícitos e que de algum modo firam direitos individuais de terceiros, atentem contra a moral, bons costumes ou à ordem pública.

Vedamos a tentativa de acesso não autorizado ao código-fonte, ou qualquer utilização de prática hacker para difusão de malwares, vírus ou software não permitido, bem como para fins que venham a comprometer a disponibilidade, integridade e segurança do site, ou ainda culminar na destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de informações e dados pessoais.

Também proibimos a veiculação de spams aos canais de contato disponibilizados, bem como a utilização de nosso domínio para difundir quaisquer mensagens não autorizadas.

 

1. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

Caso infrinja as regras de utilização presentes neste termo, ou venha a causar danos a nós ou a terceiros, você poderá ser responsabilizado civil e penalmente.

Você se compromete a fornecer sempre informações atualizadas e verdadeiras.

Você é o único responsável pelo conteúdo que envia ao site, não devendo compartilhar qualquer material calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo ou ilegal.

Não nos responsabilizaremos por eventuais danos causados pelo uso do site em desconformidade com o presente termo ou com as normas vigentes.

Nos comprometemos a adotar medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger a disponibilidade, integridade e confiabilidade do site, mas não podemos garantir a total ausência de falhas e erros no portal, tampouco que o acesso ficará disponível 100% do tempo, sem interrupções por problemas técnicos. Deste modo, não nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes desses problemas técnicos e incidentes de segurança, mas nos comprometemos em, sempre que possível, avisar com antecedência de eventual indisponibilidade ou falhas que forem detectadas.

O conteúdo das páginas pode conter links para outros sites. Você entende e concorda que nós não controlamos ou possuímos qualquer responsabilidade pela disponibilidade ou conteúdo vinculado a esses links de terceiros. Caso decida acessar qualquer um desses sites, você estará sujeito aos termos e condições deles específicos.

 

1. PRIVACIDADE

O presente Termo de Uso deve ser lido conjuntamente com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada através do link: <www.pitassiadvogados.com.br/política-de-privacidade>

 

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site e redes sociais é de propriedade exclusiva nossa ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

Não permitimos o plágio, imitação, reprodução ou comercialização dos conteúdos, serviços, documentos de mídia, textos, imagens, domínios ou quaisquer elementos disponíveis em nossas páginas, sem prévia autorização, devendo ser respeitados os direitos de propriedade intelectual, inclusive de terceiros.

Também não permitimos a utilização do nome, marca, logotipo, domínio ou imagem da Pitassi Advogados e Consultores ou de terceiros, disponíveis em nossas páginas, para fins próprios ou que visem o lucro, sem prévia autorização.

O desrespeito aos direitos de propriedade intelectual poderá gerar consequências penais e cíveis.

 

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

As regras estabelecidas neste Termo serão revistas e reavaliadas periodicamente. Deste modo, orientamos a visita regular a esse documento, para que você tenha conhecimento a respeito de eventuais modificações.

 

Termo atualizado em 27 de junho de 2022

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