Regularização tributária para microempresas e empresas de pequeno porte
Em 09/04/2018 foi publicada a Lei Complementar nº 162/2018 que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para…
Temer anuncia crédito de R$ 42 bilhões para financiar polícias estaduais
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, segundo a…
Senado e Câmara aprova intervenção federal no Rio de Janeiro
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram…
Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do…
União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil
A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do…
Lula condenado em segunda instância. O que pode acontecer a seguir?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Novo estatuto da Caixa Econômica Federal é aprovado
O novo estatuto da Caixa Econômica Federal foi aprovado nesta sexta-feira (19) em reunião extraordinária de assembleia geral, informação…
Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de obra coletiva inédita…
Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei…
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a…