Categoria: Notícias

Regularização tributária para microempresas e empresas de pequeno porte

Em 09/04/2018 foi publicada a Lei Complementar nº 162/2018 que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para…

Temer anuncia crédito de R$ 42 bilhões para financiar polícias estaduais

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, segundo a…

Senado e Câmara aprova intervenção federal no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram…

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do…

União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do…

Lula condenado em segunda instância. O que pode acontecer a seguir?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

Novo estatuto da Caixa Econômica Federal é aprovado

O novo estatuto da Caixa Econômica Federal foi aprovado nesta sexta-feira (19) em reunião extraordinária de assembleia geral, informação…

Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de obra coletiva inédita…

Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei…

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI

Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a…