Direito Tributário

A PITASSI ADVOGADOS & CONSULTORES está envolvida nas principais questões tributárias brasileiras, e presta assessoria em praticamente todas as operações da área.

Participa, ainda, de planejamentos fiscais nacionais e internacionais, visando atenuar a carga tributária incidente sobre as operações dos clientes.

  • Assessoria em questões relacionadas à legislação brasileira de Transfer Pricing
    (Preços de Transferência);
  • Assessoria em questões relacionadas à Valoração Aduaneira;
  • Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na
    área aduaneira para importação e exportação de mercadorias e equipamentos;
  • Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;
  • Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para
    operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;
  • Planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões,
    aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);
  • Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;
  • Formulação de Consultas Tributárias junto aos órgãos da administração pública
    federal, estadual e municipal;
  • Acompanhamento de Projetos de Lei;
  • Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;
  • Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;
  • Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em
    caso de fiscalização por parte das autoridades fazendárias.